ADVOGADO, Direito e Tecnologia

Sou Professor de Direito do Instituto Federal. Licenciado em Computação e Bacharel em Direito. Advogado inscrito na OAB/TO nº 11.673. Especialista em Direito Digital; Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, Desenvolvimento Web usando tecnologia JAVA; Arquitetura e Gestão de Infraestrutura em TI e cursando o MBA em BI & Data Science pelo IBMEC em parceria com a AGU. Atualmente estou colaborando com a AGU (Advocacia Geral da União), trabalhando com Análise de Dados e ferramentas de BI. Como Professor/Pesquisador, tenho vários artigos publicados em revistas nacionais e internacionais na área de Tecnologia, Direito e Educação.

Áreas de Pesquisa e Atuação

Como tudo muda, atualmente estou atuando nas áreas.

Toda relação jurídica que se desenvolve no ambiente digital. 

  • compra e venda pela internet
  • Contrato Digital
  • Crimes que ocorrem no ambiente digital
  • Rastreamento de informações
  • Consumidor Digital

Muitos não dão a devida importância para o Processo Administrativo Disciplinar, isso é um erro. Já atuei em comissões de PAD, como Presidente e Membro,  no serviço público federal e a análise jurídica para uma boa defesa administrativa é essencial para se defender das imputações muitas vezes injustas e sem fundamentos. 

O direito do consumir não esteve tão evidente quanto agora. e-commerce, proteção de dados, lgpd, leads pedindo cadastro, dezenas de oferta na caixa de entrada, ligações aos montes, vendendo, cobrando abusivamente enfim, para todos os casos o seu direito deve ser resguardado. Teve algum problema? não deixe passar, procure seu advogado. 

Contrato, do amanhecer ao anoitecer todos nós estamos realizando pequenos contratos. Um contrato mal redigido é pior que não ter contrato. E, o que é um contrato mal redigido?

  • Termos obscuros;
  • Contratos com obrigação onerosa para uma das partes e nenhuma obrigação para a outra; 
  • Contrário a lei e a boa-fé; 
  • Ausência de Penalidades ao descumprimento do contrato;
  • Não definições de prazo; 
  • Usar modelos e padrões da internet sem revisar e enquadrar ao seu negócio.

 

 

Resumo do Currículo

Advogado, OAB-TO nº 11.673. Professor do IFTO, cedido para colaborar Advocacia Geral da União – AGU, hoje, lotado no Núcleo de Inovação Tecnológica. Graduado em Direito e Licenciado em Computação. Mestre em Modelagem Computacional de Sistemas – UFT. Especializações em: ( I ) Direito Digital; ( II ) Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário (III); Desenvolvimento de aplicações web; e, (IV) Arquitetura e Gestão de Infraestrutura em TI, no momento cursando Especialização em Direito e Gestão do Agronegócio. Experiência em Gerência e implantação de Sistemas Operacionais, Linux e Windows, Servidores de Rede e serviços: AD/DS, DNS, DHCP, File Server e Virtualização de Servidores com VMware ESXi. Habilidades em soluções de TI voltadas para automação de rotinas e processos, como: desenvolvimento de aplicativos para automação de fluxo de trabalho para desktop e web com: Google AppSheet, Microsoft Power Apps e Microsoft Access. – Vivência com sistemas para análise de dados, Data Analytics: Power BI, Oracle OBIEE, SAP BI, Google Data Studio e Desenvolvimento de planilhas Avançadas (Excel, Google Sheets, Libre Office Calc) e outros.